Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Constituição e investigação criminal

Entendem que a questão deve ser resolvida com o respeito estrito à Constituição, nos termos de seus artigos 129 e 144.

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes. Recurso defensivo.

Sanção escorreitamente estabelecida. Reprimenda mantida. Recuso não provido.

Prova. Indícios. Tóxicos. Tráfico. Insuficiência à incriminação. Inocorrência. Acusado preso em flagrante delito.

Recurso processado e contrariado, a d. Procuradoria de Justiça manifestou-se pela rejeição da preliminar defensiva e, no mérito, pelo improvimento do apelo.

Crime contra a administração pública. Corrupção ativa. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

Posse de droga para consumo próprio Agente surpreendido com bolsa contendo porções de maconha e de 'crack'.

Apelação Criminal. Posse de droga para consumo próprio Agente surpreendido com bolsa contendo porções de maconha e de 'crack'. Materialidade e autoria induvidosas. Destinação comercial das substâncias não demonstrada.